O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou, nesta segunda-feira (3), uma nova denúncia contra o delegado Braz Morroni e os investigadores da Polícia Civil Everton Aires e Eduardo Jorge, além de outras quatro pessoas, por suposto envolvimento em um esquema de desvio e comercialização de drogas. Os denunciados responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
De acordo com o Ministério Público, os três agentes públicos exerciam papel central na organização criminosa, sendo responsáveis pelo fornecimento dos entorpecentes, pela gestão dos lucros obtidos com a atividade ilícita e pela definição da estratégia de distribuição das drogas.
As investigações apontam que o grupo utilizava a estrutura da própria Polícia Civil para garantir o funcionamento do esquema. Conforme a denúncia, os investigados se valiam de viaturas oficiais, distintivos, informações privilegiadas e da função pública para subtrair drogas apreendidas, ocultar as ações criminosas e facilitar o transporte e a comercialização do material ilícito.
Ainda segundo o Gaeco, os outros quatro denunciados eram responsáveis pela comercialização, controle financeiro, mistura da droga para aumento de volume e logística de distribuição dos entorpecentes em João Pessoa, no Sertão da Paraíba e também no Rio Grande do Norte.
Gaeco pede perda dos cargos públicos
Além da condenação criminal, o Ministério Público requereu à Justiça a perda dos cargos públicos ocupados pelo delegado e pelos dois investigadores, argumentando que a conduta atribuída aos denunciados representa grave violação dos deveres funcionais e é incompatível com o exercício da atividade policial.
O Gaeco também solicitou o confisco definitivo de veículos, bens e ativos financeiros bloqueados ou apreendidos durante a Operação Perfidus, com o objetivo de desarticular o patrimônio supostamente adquirido de forma ilícita e impedir a continuidade das atividades criminosas.
Outro pedido apresentado na denúncia é a condenação solidária dos investigados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
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Terceira denúncia contra os investigados
Esta é a terceira denúncia formalizada pelo Gaeco contra os agentes públicos investigados. No último dia 24 de julho, eles já haviam sido denunciados pelos crimes de furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.
Operação Perfidus
A Operação Perfidus foi deflagrada em 2 de junho por uma força-tarefa formada pelo Gaeco/MPPB e pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Draco e da Unintelpol, dentro da articulação nacional denominada Convergência Nacional.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa infiltrada em órgãos de segurança pública, que desviava drogas apreendidas em operações policiais e realizava incursões clandestinas para subtrair entorpecentes, posteriormente revendidos, inclusive dentro do sistema prisional.
Segundo o Ministério Público, o grupo também manipulava registros policiais para conferir aparência de legalidade às ações criminosas e compartilhava informações sigilosas com traficantes.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 10 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados, visando interromper o fluxo financeiro da organização e assegurar eventual reparação de danos.
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