A Justiça da Paraíba converteu em prisão preventiva as detenções temporárias do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e dos agentes da Polícia Civil Everton Rychelyson da Silva Aires, conhecido como “Bomba”, e Eduardo Jorge Ferreira do Egito, o “Mão Branca”. Os três estão presos desde a deflagração da Operação Perfídus, realizada no início de junho.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (31) pela juíza Conceição de Lourdes Marsicano, da 2ª Vara Regional das Garantias, que também determinou a conversão das prisões de outros investigados no caso. O pedido foi apresentado conjuntamente pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Na decisão, a magistrada entendeu que há indícios suficientes da participação dos investigados nos crimes apurados e considerou necessária a manutenção da prisão para garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Segundo as investigações, policiais civis integrariam um esquema no qual recebiam informações de traficantes sobre locais de armazenamento de drogas, apreendiam parte dos entorpecentes durante operações e, posteriormente, recolocavam a droga no mercado ilegal.
Ao fundamentar a decisão, a juíza avaliou que medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, comparecimento periódico à Justiça ou afastamento das funções públicas, não seriam suficientes diante da gravidade das acusações.
“A garantia da ordem pública é o fundamento central que autoriza a conversão da prisão temporária em preventiva no caso concreto”, afirmou a magistrada.
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Ela acrescentou que a prisão cautelar busca impedir a continuidade das atividades criminosas e proteger a sociedade.
“A ordem pública, como fundamento da prisão cautelar, visa a proteger a sociedade da reiteração delitiva e a interromper a atuação de organizações criminosas, especialmente quando seus integrantes se valem de cargos públicos e do aparato estatal para a prática de crimes”, destacou.
A decisão também aponta indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão de funções entre policiais, informantes e responsáveis pela distribuição dos entorpecentes, além de uma suposta tentativa de ampliar a influência do grupo dentro da estrutura da Polícia Civil.
Além do delegado e dos dois agentes, também tiveram as prisões convertidas em preventivas João Wicttor Alves de Lima, Brendo Roberth Fernandes Sobral, Paulo Ricardo Barbosa de Souza, conhecido como “Galinha”, e José Alexandrino de Lira Júnior, o “Júnior Lira”.
A investigada Vanessa Dantas Fernandes também teve a prisão convertida em preventiva. No entanto, ela permanecerá em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica, em razão de ser mãe de uma criança menor de 12 anos.
