Diante de falhas técnicas e da indisponibilidade operacional do sistema BRBJus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofícios formais, na última sexta-feira (18), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e à diretoria do Banco BRB. O pleito busca esclarecimentos e medidas para solucionar os transtornos gerados na expedição e no processamento de alvarás judiciais no estado.
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De acordo com relatos apurados pela entidade, diversas unidades do Poder Judiciário paraibano ficaram temporariamente impossibilitadas de confeccionar os documentos de liberação financeira em razão da pane no sistema. A situação gerou preocupação na cúpula da advocacia devido ao impacto direto na celeridade processual e na efetiva entrega de valores aos jurisdicionados, sobretudo em casos que já contam com autorização judicial definitiva para pagamento e saque.
Nos documentos remetidos aos órgãos competentes, a OAB-PB cobra o detalhamento das providências adotadas pelo Tribunal de Justiça e pelo banco operador para estancar o problema. A instituição questiona se há um plano de contingência ou protocolos alternativos operando para garantir que as Varas continuem emitindo os alvarás de forma manual ou por vias subsidiárias enquanto a plataforma digital permanece inoperante.
“A situação exige atenção institucional devido aos possíveis impactos na celeridade da prestação jurisdicional e no levantamento de valores por jurisdicionados e advogados”, ressalta a Ordem no texto dos ofícios.
A Seccional Paraíba reforçou ainda a necessidade de uma atuação alinhada e transparente entre a Justiça estadual e a instituição financeira para prevenir novos episódios de paralisação técnica que possam prejudicar a classe advocatícia e a sociedade. Por fim, a OAB-PB colocou-se à disposição para colaborar com o diálogo institucional na busca por soluções céleres e eficazes para o impasse.
