O Governo Federal prepara uma política nacional de enfrentamento à violência política de gênero e raça, que deverá integrar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, previsto para ser lançado até o fim de 2026.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Mulheres, tem como objetivo ampliar a proteção de candidatas, parlamentares, gestoras públicas e lideranças comunitárias que sejam vítimas de ameaças, perseguições ou outras formas de intimidação relacionadas ao exercício de suas atividades políticas.
Embora as medidas que integrarão a política ainda não tenham sido detalhadas, entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres defendem a destinação de recursos específicos e a criação de mecanismos permanentes de acolhimento, proteção e segurança.
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O tema também repercute na Paraíba, onde casos de denúncias de violência política contra mulheres têm reforçado o debate sobre a necessidade de garantir o livre exercício dos mandatos e a participação feminina na política sem intimidações.
A legislação brasileira já prevê instrumentos para combater esse tipo de prática. A Lei nº 14.192/2021 estabelece medidas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher, criminalizando condutas que impeçam ou dificultem o exercício de seus direitos políticos.
Em março deste ano, o Ministério das Mulheres lançou um protocolo nacional para padronizar o atendimento às vítimas, organizar o recebimento de denúncias e encaminhar os casos aos órgãos competentes. O canal Ligue 180 segue como um dos principais meios de acolhimento e orientação.


