O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma licitação com valor estimado de R$ 12.322.968 para contratar serviços de telefonia e internet móvel, com fornecimento de 280 iPhones 18 Pro Max em regime de comodato. O contrato previsto é de cinco anos, e o pregão eletrônico está marcado para 26 de novembro.
O edital estabelece um valor anual estimado de R$ 2.464.593,60. A empresa contratada deverá oferecer planos com franquia mínima de 80 GB e uso livre de redes sociais, além dos aparelhos destinados ao atendimento institucional. Há possibilidade de prorrogação contratual, até o limite de dez anos.
O montante de R$ 12,3 milhões corresponde à estimativa para o pacote de serviços e equipamentos durante os cinco anos iniciais, e não à compra dos celulares.
O que diz o MPPB
Em nota, o Ministério Público afirmou que o valor anual indicado no edital representa o teto máximo da licitação, definido por pesquisa de preços, e não uma despesa já assumida.
Segundo o órgão, a estimativa foi elaborada nos termos do artigo 23 da Lei nº 14.133/2021. O MPPB também ressaltou que não está adquirindo os aparelhos, que serão disponibilizados em comodato pela empresa responsável pelos serviços.
A instituição informou que um estudo interno apontou esse modelo como o de melhor relação custo-benefício e menor exposição a riscos, por dispensar o investimento inicial na compra dos equipamentos.
Ainda conforme a nota, o uso dos celulares será estritamente institucional e ficará sujeito a um termo de responsabilidade.
