A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi convocada para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como ministra substituta, até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ministro Og Fernandes.
Ela será a primeira magistrada paraibana a exercer cargo no Superior Tribunal de Justiça.
O pedido de afastamento de suas atividades no Judiciário paraibano foi encaminhado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Durante o período de convocação, a desembargadora prestará auxílio às atividades desenvolvidas no gabinete do ministro Og Fernandes, contribuindo com os trabalhos da Corte Superior.
Fátima Maranhão viajou nesta semana à capital federal e já acompanha a rotina do tribunal. A previsão é que ela inicie as atividades no começo da próxima semana, quando deverá ser publicado o ato oficial de convocação.
A desembargadora deve permanecer no STJ até a escolha de um novo ministro titular, prevista apenas para 2027. Og Fernandes completa 75 anos em novembro e atinge a idade-limite para a aposentadoria compulsória, após mais de 18 anos de atuação na Corte.
Pelo regimento do STJ, o desembargador convocado exerce integralmente as funções judicantes do ministro substituído. Isso inclui assumir o acervo de processos, relatar ações, participar dos julgamentos e proferir votos.
Quem é Fátima Maranhão
Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão é graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada entre 1979 e 1984.
Sua trajetória como juíza começou em julho de 1984, após conquistar o primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito da Paraíba. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.
Em 13 de junho de 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Também foi pioneira ao assumir a presidência do tribunal, exercida no biênio 2013–2014.
A magistrada integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo. Além da atuação jurídica, dedica-se à literatura e faz parte da Academia Paraibana de Letras.
