O deputado estadual, Luciano Cartaxo (PT) , apresentou nesta terça-feira (11) um Projeto de Lei para combater a violência em escolas da Paraíba. O projeto do parlamentar prevê a criação do Índice de Segurança das Escolas Estaduais do Estado da Paraíba. O objetivo é que através da informação possa se entender onde há cenário de vulnerabilidade para os alunos e assim promover ações e medidas específicas para combater a insegurança.
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“O Governo Federal apresentou dias atrás a criação de um canal de denúncias específico para suspeitas de ataques às escolas, ação dentro da chamada Operação Escola Segura. Nosso objetivo é fazer o Legislativo Estadual entrar nessa luta, criar mais uma frente para fortalecer os mecanismos de proteção e defesa para nossas crianças e adolescentes. É um projeto de lei que dialoga com as demandas atuais, onde assistimos crescer ataques à escolas e creches. Cabe ao poder público combater esse mal, por isso tenho certeza que terá a aprovação desta casa”, disse Cartaxo.
O Projeto de Lei determina que o responsável pela unidade escolar atribuirá, anualmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno da escola, correspondendo às seguintes notas: I – de zero a três: nenhuma segurança/muita violência; II – de quatro a seis: relativa segurança/violência em situações excepcionais; III – de sete a dez: total segurança/nenhuma violência. Será atribuída à Secretaria Estadual de Educação a construção desse índice, com base nas informações obtidas junto às unidades educacionais.
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