O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) com placar de 4 votos a 3 pela manutenção separada dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto dos desdobramentos do caso Banco Master. A análise, porém, não foi concluída após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Votaram pela tramitação separada dos casos o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos procedimentos.
Flávio Dino também se posicionou pela reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão formal do julgamento. Por isso, seu voto não alterou o placar registrado até o momento. O pedido de vista suspendeu a análise, que deverá ser retomada posteriormente.
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A discussão ocorreu durante uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master. Entre os pontos debatidos esteve a forma como devem tramitar os casos envolvendo Moraes e Mendonça.
Antes do pedido de vista, Dino havia defendido a reunião dos julgamentos e apontado questionamentos relacionados ao rito adotado na condução dos processos. Em manifestação durante a sessão, o ministro argumentou que o devido processo legal estabelece limites para a atuação do próprio Supremo.
Com a vista, portanto, não houve uma decisão definitiva sobre a reunião ou separação dos procedimentos. O julgamento permanece suspenso até que o processo seja devolvido para análise do Plenário.
