A defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.
Em nota, os advogados do parlamentar contestaram o entendimento da Corte Eleitoral paraibana e classificaram a decisão como “provisória e inconstitucional”. A defesa sustenta que o julgamento no TRE-PB não impede Dinho de prosseguir com a candidatura enquanto busca reverter o indeferimento na instância superior.
Segundo os advogados, Dinho permanece elegível e não possui condenação judicial que, na avaliação da defesa, justifique o impedimento de sua participação na disputa eleitoral.
A defesa também questionou os elementos considerados no processo de impugnação. Conforme os advogados, não existem nos autos provas de uma conduta “pessoal, individualizada e consciente” capaz de estabelecer vínculo entre o candidato e organizações criminosas.
Com o recurso ao TSE, a estratégia jurídica será buscar a reforma da decisão tomada pelo TRE-PB e assegurar o registro da candidatura de Dinho Dowsley à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Os advogados afirmaram manter confiança na elegibilidade do presidente da Câmara de João Pessoa e na possibilidade de reversão do resultado quando o processo for analisado pela Corte superior da Justiça Eleitoral.
O registro de Dinho foi indeferido pelo TRE-PB após o julgamento de uma impugnação apresentada contra sua candidatura. Com o anúncio do recurso, a situação jurídica do candidato ainda terá novos desdobramentos no TSE.
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Leia a nota da defesa de Dinho na íntegra:
A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.
Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).
Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente.
Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.
Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.
A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.
Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.
