A defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), anunciou nesta sexta-feira (11) que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de sua candidatura a deputado estadual.
Em nota, os advogados classificaram a decisão como provisória e inconstitucional e afirmaram que o julgamento não impede o prosseguimento da candidatura. Segundo a defesa, Dinho permanece elegível e a decisão deverá ser reformada pelo TSE.
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Os advogados também argumentaram que o vereador não possui condenação judicial e questionaram os elementos utilizados para barrar o registro. Para a defesa, não há nos autos provas de uma conduta pessoal, individualizada e consciente que permita vincular o candidato a organizações criminosas.
A defesa afirmou ainda que mantém a convicção sobre a elegibilidade de Dinho e pretende reverter a decisão na instância superior. O registro da candidatura foi indeferido pelo TRE-PB após o julgamento de uma impugnação apresentada contra o candidato.
Veja a nota na íntegra
A defesa do vereador Dinho Dowsley recebeu com surpresa a decisão proferida nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar.
Dinho é elegível, a decisão é provisória, inconstitucional e será reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE).
Para os advogados, a decisão não encontra respaldo constitucional e afronta o regramento eleitoral vigente.
Diante disso, a defesa reafirma sua plena convicção sobre suas condições plenas de elegibilidade, não interferindo no seguimento da candidatura do parlamentar ao cargo de Deputado Estadual no pleito deste ano.
Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade.
A defesa ressalta, ainda, que o vereador não possui qualquer condenação judicial e que não há, em sua trajetória parlamentar, conduta que desabone sua atuação pública.
Os advogados sustentam, ainda, que os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança na Justiça e manifesta a expectativa de que a decisão seja reformada pelas instâncias superiores, permitindo o pleno exercício dos direitos políticos do vereador e candidato a Deputado Estadual da Paraíba.
