A juíza Shirley Abrantes, titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa, determinou nesta sexta-feira (15) que a empresa GPC Construções, vinculada ao Grupo Setai, execute os reparos necessários nos elevadores do condomínio Reserve Altiplano 1, localizado na capital paraibana. O residencial ganhou repercussão após o acidente envolvendo um dos equipamentos, que deixou uma mulher holandesa, de 36 anos, paraplégica.
Na decisão obtida pelo Blog do Wallison Bezerra, a magistrada destacou que a situação atual dos elevadores representa ameaça à segurança dos moradores. Segundo ela, manter o sistema em funcionamento sem as devidas correções coloca vidas em risco.
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A juíza também apontou que a possibilidade de novos acidentes, incluindo quedas ou esmagamentos, em um condomínio com 440 apartamentos, configura um cenário grave, com risco de mortes ou sequelas permanentes, situação que, segundo ela, exige atuação imediata do Judiciário.
Conforme a determinação judicial, os serviços deverão ser concluídos em até 90 dias após a realização de uma perícia técnica feita por um especialista indicado pela Justiça. Caso a decisão não seja cumprida, a construtora poderá pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor de R$ 500 mil.
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