O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passou a exigir, a partir desta quarta-feira (20), a apresentação do exame toxicológico para candidatos que irão tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também para casos de reabilitação da Permissão para Dirigir (PPD). A mudança atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo a Senatran, a medida tem como finalidade garantir a inclusão do resultado negativo do exame toxicológico no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) do candidato.
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A nova regra será aplicada aos candidatos das categorias A, B e AB e valerá apenas para processos abertos a partir de 20 de maio. O exame deverá ser realizado antes da avaliação médica. Já os candidatos que emitiram o Renach antes dessa data não precisarão cumprir a exigência.
O exame toxicológico é utilizado para detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo e deverá ser feito em laboratórios credenciados, disponíveis em várias cidades da Paraíba. A lista das unidades autorizadas pode ser consultada no site da Senatran.
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