Poder Paraíba
Judiciário
Quinto Constitucional

Confira os eleitos e eleitas para compor a lista sêxtupla da eleição da advocacia para a vaga de desembargador do TJPB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, na noite desta quarta-feira (18), o resultado da eleição...
OAB-PB movimenta a advocacia com a eleição para vaga desembargador do TJPB; resultado deve sair às 19h
Quinto Constitucional

OAB-PB movimenta a advocacia com a eleição para vaga desembargador do TJPB; resultado deve sair às 19h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla...
Presidente da OAB-PB se posiciona contra benefícios milionários a juízes e defende redução das custas judiciais
QUARTA-FEIRA

Harrison Targino explica votação que mobilizará 11.800 advogados na escolha da lista sêxtupla para novo desembargador

Cerca de 11.800 advogados devem ir às urnas nesta quarta-feira (18) para a eleição que definirá a lista sêxtupla...
Justiça Eleitoral descarta pedido de reforço de tropas federais para as eleições de João Pessoa
ELEIÇÕES 2024

Justiça Eleitoral descarta pedido de reforço de tropas federais para as eleições de João Pessoa

A Justiça Eleitoral, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), descartou a necessidade de tropas federais para garantir...
TJPB condena Bradesco Vida e Previdência a indenizar consumidor por cobrança indevida de seguro
CÂMARA CÍVEL

TJPB condena Bradesco Vida e Previdência a indenizar consumidor por cobrança indevida de seguro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento...
PECULATO

Câmara Criminal mantém condenação de delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um...
Primeira Câmara mantém condenação da Claro em dano moral coletivo
Judiciário

Primeira Câmara do TJPB mantém condenação da Operadora Claro em dano moral coletivo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa...
Sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa
Patrimônio Público

Ministério Público quer que Câmaras de Vereadores implementem controle de frequência e pagamentos eletrônicos

O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba encaminhou um roteiro de atuação prática...
Fábio Andrade apresentou a própria defesa ao conselho (Foto: Divulgação/Assessoria de imprensa)
Quinto Constitucional

Conselho da OAB-PB rejeita pedido de impugnação da candidatura do advogado Fábio Andrade à vaga de desembargador do TJPB

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), rejeitou, por unanimidade, o pedido de impugnação...
Solenidade de Posse da Presidência do STJ e do CJF para o Biênio 2024-2026. Ministro Herman Benjamin assume o cargo de presidente e ministro Luiz Felipe Salomão assume o cargo de vice-presidente do STJ e do CJF.
Judiciário

Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, paraibano Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ

“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos...