O acórdão — documento que registra a manifestação de um órgão judicial colegiado, no caso a Primeira Turma do...
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento da Ação Direta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (30), ampla maioria no julgamento sobre a divisão das cadeiras da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta terça-feira (30) a vantagem no julgamento sobre a divisão de cadeiras da...
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22) trechos da Emenda Constitucional nº...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional...
Após uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou inconstitucional a lei estadual nº 9.383/2011, que instituiu...
