Poder Paraíba
Judiciário
Terras Indígenas

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal...
MUDANÇA DE COMPETÊNCIA

Operação ‘Festa no Terreiro’: Justiça envia processo envolvendo prefeito afastado de São Mamede para TRF5

Uma decisão do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o envio do...
Pauta Polêmica

STF muda julgamento sobre legalização do aborto para plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª...
Judiciário

STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras...
"IGNOROU A DEFESA"

“Patético e medíocre”: Alexandre de Moraes critica defesa de réu do 8/1 e ressalta confusão feita pelo causídico em citação de livros

Durante julgamento da AP 1.502 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes criticou postura da defesa do...
Réu é o terceiro a ser condenado por atos de 8 de janeiro - foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

STF condena terceiro acusado por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de...
8 de janeiro

Supremo condena dois réus por atos golpistas a 17 anos e um a 14 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de...
Ministro de Justiça, Flávio Dino.
Judiciário

Flávio Dino ganha força como candidato para vaga de Rosa Weber no STF

Flávio Dino ganha força como um dos nomes que poderá substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal...