Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que apelou ao princípio da insignificância, a ministra...
Nesta semana a aprovação do aumento percentual relativo ao Auxílio Alimentação pago a promotores e procuradores de Justiça do Ministério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, foi o único membro do órgão a se pronunciar durante a...
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que cumpre mandado de prisão preventiva desde o dia 14 de janeiro em...
Foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba uma resolução que fixa o valor...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba condenou a ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, a devolver...
O julgamento de mais de 250 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro foi iniciado no Supremo...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Paulo Maia Filho, determinou que o empresário Buega Gadelha...
Foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial Eletrônico a intimação do Tribunal de Contas do Estado...
O habeas corpus impetrado pela defesa do conselheiro, Arthur Cunha Lima, que visava garantir seu retorno ao Tribunal de...
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