Com base em um recurso da Paraíba, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que vice-prefeito...
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Felipe Leitão (Republicanos), comentou nesta quarta-feira (22) a recente decisão...
O acórdão — documento que registra a manifestação de um órgão judicial colegiado, no caso a Primeira Turma do...
O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento da Ação Direta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta terça-feira (30), ampla maioria no julgamento sobre a divisão das cadeiras da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta terça-feira (30) a vantagem no julgamento sobre a divisão de cadeiras da...
