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O juiz Eslu Eloy Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou na última quarta-feira (8) o pedido de...
A mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena para o biênio 2023-2024 deve ser destituída por uma decisão do Tribunal...
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS, Sanny Japiassú foi convidada para presidir o...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, causou polêmica ao afirmar em um seminário sobre direito...
A juíza Maria Cristina Santiago, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB rejeitou o recurso apresentado pelos candidatos...
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Uma decisão do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o envio do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª...