Poder Paraíba
Judiciário
Juiz Sivanildo Torres toma posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
CORTE ELEITORAL

Juiz Sivanildo Torres toma posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Nesta quinta-feira (13), tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz Sivanildo Torres...
MPPB/Gaeco pede retorno de Padre Egídio de Carvalho à prisão, após ex-diretor do Hospital Padre Zé descumprir medidas judiciais
Justiça

Justiça volta a adiar audiência de instrução do caso Padre Zé

A Justiça adiou novamente a audiência de instrução sobre o Caso do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que...
Educação Física

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o...
Jurista Arthur Fialho é homenageado pelo TRE-PB
MEDALHA

Jurista Arthur Fialho é homenageado pelo TRE-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fará uma sessão solene para a entrega da “Medalha de Alta Distinção...
Desembargador Romero Marcelo determinou a redistribuição do Mandado de Segurança para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Mandado de Segurança

Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga aberta na Câmara de JP

O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é incompetente para processar e julgar...
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Do direito

STF nega pagamento retroativo de pensões a ex-governadores e viúvas da Paraíba

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4) que o governo estadual não tem...
Ministro Alexandre de Moraes manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças
Justiça

Alexandre de Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de...
Pedro Lima, é servidor do TRE-PB e vice-presidente da ANASTIC
ANASTIC

Servidores do PJU e MPU criam associação para profissionais de Tecnologia da Informação 

Distrito Federal, 28 de maio de 2024 — Com sede em Brasília, a Associação Nacional dos Servidores de Tecnologia...
Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além de vitimizar duplamente a mulher.
violência de gênero

STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional a prática de...
Supremo

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional...