O advogado paraibano Olímpio Rocha protocolou uma representação no Conselho de Ética do Senado Federal solicitando a abertura de um processo disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento pede a apuração de uma possível quebra de decoro parlamentar e a perda do mandato do congressista.
A iniciativa foi motivada pela viagem de Flávio aos Estados Unidos, após uma determinação judicial atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria proibido o senador de deixar o Brasil e determinado a entrega de seus passaportes.
Na representação, Olímpio Rocha solicita que o Conselho de Ética obtenha informações oficiais do STF e da Polícia Federal para esclarecer as circunstâncias da saída do parlamentar do território nacional. Entre os pontos levantados estão a comunicação da decisão judicial, a intimação do senador e o prazo estabelecido para a entrega dos documentos.
O advogado também pede que o Senado informe se Flávio Bolsonaro apresentou pedidos de licença, justificativas para eventuais ausências e registros de participação nas atividades legislativas.
Segundo Olímpio Rocha, o cumprimento das decisões judiciais é uma obrigação dos integrantes do Congresso Nacional. Na avaliação apresentada pelo advogado, caso seja comprovada a quebra de decoro, o mandato deverá ser cassado.
A denúncia foi protocolada no Conselho de Ética como Petição nº 23/2026. Conforme as informações divulgadas sobre o andamento do caso, o procedimento ainda aguardava a designação dos integrantes responsáveis pela análise inicial.
O pedido não significa que Flávio Bolsonaro tenha sido condenado ou que exista decisão pela perda do mandato. A representação ainda precisa passar pela avaliação do Conselho de Ética, que poderá dar seguimento à apuração ou arquivar a solicitação. Uma eventual recomendação de cassação também dependerá de votação no Plenário do Senado.
