O senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB) criticou, nesta terça-feira (15), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de Janine Lucena (PSD) para a primeira suplência de sua chapa. Em entrevista ao Jornal Novabrasil João Pessoa, da Rádio Novabrasil, o parlamentar classificou o entendimento da Corte como “exagero”, “exorbitância” e “risco tremendo”.
Veneziano afirmou que respeita as decisões judiciais, mas questionou a interpretação adotada pelo TRE-PB no julgamento. Segundo ele, a retirada de uma candidata que, em sua avaliação, ainda não foi julgada em definitivo gera preocupação em relação ao princípio constitucional da presunção de inocência.
“Respeito as decisões judiciais, mas, sinceramente, a decisão que foi adotada pelo TRE foi uma interpretação extensiva. Como você retira uma pessoa que nem julgada foi? É muito preocupante, porque a presunção, que é constitucional, deixa de existir. Penso que é um exagero, uma exorbitância. Um risco tremendo”, declarou.
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A candidatura de Janine foi indeferida pelo TRE-PB após uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A defesa contestou os argumentos e sustentou que ela não possui condenação que impeça sua candidatura.
Inicialmente, Janine havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão. A ministra Estela Aranha, porém, rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TRE-PB. Pouco depois, Janine renunciou à disputa e indicou o irmão, Matheus Lucena (PDT), para ocupar a primeira suplência de Veneziano.
A substituição foi protocolada na Justiça Eleitoral e ainda depende da análise do pedido de registro de Matheus. Com a mudança, a chapa de Veneziano passa a ter Matheus como primeiro suplente, no lugar de Janine.
