O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ordenou que o humorista Gustavo Mendes apague do Instagram, em até 24 horas, um vídeo satírico contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) que questionava o uso de emendas parlamentares na BR-230.
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A ordem, emitida pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, estipula multa diária de R$ 5 mil (até o limite de R$ 30 mil) e exige que a Meta entregue os dados da conta.
A representação foi ajuizada pela defesa de Veneziano sob alegações de ofensa à honra e emprego de inteligência artificial.
O vídeo, veiculado em 10 de setembro, inspirou-se em uma matéria da Folha de S.Paulo acerca de R$ 210 milhões em emendas para a rodovia e suas subcontratações.
Na produção, Gustavo usou sua imitação de Dilma Rousseff e simulou o senador como o personagem Rambo em obras, embora pontuasse que a reportagem não culpava o parlamentar pelas escolhas contratuais.
O magistrado ressaltou que, embora o humor e a liberdade artística sejam invioláveis, eles sofrem restrições no cenário eleitoral para evitar descontextualizações capazes de desequilibrar o pleito.
Por outro lado, o TRE-PB recusou a censura prévia ao negar pedidos para proibir novas publicações sobre o tema, permitindo que o assunto siga em pauta nos limites da lei. Gustavo Mendes tem dois dias úteis para protocolar sua defesa.
