O vereador Fábio Carneiro afirmou, nesta quinta-feira (21), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa terá como principal objetivo apurar a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos casos de poluição registrados na orla da capital.
De acordo com o parlamentar, o foco da investigação não será a Cagepa, mas sim a fiscalização ambiental realizada pelo município diante das denúncias de despejo irregular de efluentes nas praias de João Pessoa.
Segundo Fábio Carneiro, a comissão buscará identificar possíveis omissões da Semam e apontar responsabilidades relacionadas aos danos ambientais registrados na faixa litorânea da cidade.
“A Semam é quem possui a responsabilidade pela fiscalização ambiental em João Pessoa. A CPI vai investigar justamente como o órgão atuou diante desses episódios de poluição na nossa orla. Não se trata de perseguição a qualquer instituição, mas de buscar transparência, responsabilidade e soluções para um problema que afeta toda a população”, declarou o vereador.
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O requerimento aprovado pelos parlamentares também prevê a apuração da participação de empresas, estabelecimentos, pessoas físicas e agentes públicos ou privados que possam estar envolvidos nos despejos irregulares identificados nas praias da capital paraibana.
Fábio Carneiro ainda criticou o uso político do debate ambiental e afirmou que a população cobra ações efetivas para resolver a situação.
“O cidadão quer solução e resultado. Precisamos garantir uma orla limpa, preservada e respeitada. João Pessoa merece praias bem cuidadas e uma fiscalização ambiental eficiente”, afirmou.
A CPI terá duração inicial de 120 dias, podendo o prazo ser prorrogado conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.
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