O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (21), da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo, onde assinou um acordo de cooperação voltado à ampliação da educação fiscal nas escolas públicas da Paraíba. O estado foi o primeiro do país a aderir à iniciativa, firmada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A proposta prevê a implementação de ações voltadas à educação fiscal, cidadania e controle social no ambiente escolar, com a oferta de materiais pedagógicos destinados a alunos do Ensino Fundamental e Médio. Entre os conteúdos previstos estão livros didáticos, manuais para professores e materiais educativos sobre tributos, funcionamento das contas públicas e participação cidadã.
Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou o atual cenário econômico e social da Paraíba, atribuindo os avanços do estado à responsabilidade fiscal e à ampliação dos investimentos públicos.
“Temos conseguido realizar obras estruturantes, melhorar indicadores sociais e promover mais qualidade de vida para a população graças ao equilíbrio das contas públicas e ao compromisso com a gestão responsável. Pelo segundo ano consecutivo, a Paraíba ocupa a primeira colocação do Nordeste no Índice de Progresso Social”, afirmou o governador.
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reúne autoridades, especialistas, juristas, gestores públicos, empresários, contadores e representantes de instituições para debater temas ligados à segurança jurídica, gestão fiscal e desenvolvimento econômico, especialmente no contexto da reforma tributária.
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O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), Erick Macedo, ressaltou a importância do debate técnico sobre o novo modelo tributário brasileiro e afirmou que a Paraíba tem se consolidado como referência nacional em gestão fiscal.
Já o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, enfatizou que o fórum se tornou um espaço relevante para discutir os impactos da reforma tributária sobre o consumo e a implantação do IVA dual no país.
Durante a solenidade, o governador também destacou a importância da educação fiscal na formação dos estudantes.
“Nós queremos estimular uma cultura de cidadania e responsabilidade fiscal desde cedo, fazendo com que os jovens compreendam a importância dos tributos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, declarou.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, afirmou que a adesão da Paraíba representa um marco nacional na área de educação fiscal.
“Esse acordo busca aproximar a população do entendimento sobre os tributos e mostrar como eles impactam diretamente os serviços públicos. A Paraíba sai na frente e se torna referência para os demais estados brasileiros”, destacou.
