O diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, rebateu nesta terça-feira (19) as críticas da oposição sobre uma suposta ausência de transparência no processo de Parceria Público-Privada (PPP) da companhia. As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop FM.
Segundo o gestor, a construção do projeto vem sendo realizada há cerca de quatro anos, envolvendo debates com representantes da sociedade civil, órgãos de controle e integrantes do mercado financeiro. Ele afirmou que a modelagem da PPP começou a ser estruturada em 2022 e passou por discussões em diferentes microrregiões do estado.
Marcus Vinícius destacou que, em dezembro do ano passado, a minuta do edital foi disponibilizada para consulta pública durante 30 dias, permitindo que cidadãos, parlamentares e instituições enviassem sugestões e questionamentos sobre o projeto.
De acordo com o presidente da Cagepa, também foi promovida uma audiência pública em janeiro para detalhar o edital e a estrutura financeira da parceria. Na ocasião, foram apresentados dados técnicos, incluindo a taxa WACC, indicador utilizado para calcular o custo médio ponderado de capital dentro da modelagem econômica do projeto.
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O dirigente informou ainda que representantes sindicais participaram das discussões e encaminharam contribuições durante o processo.
Na sequência das etapas de divulgação, a Cagepa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social realizaram um roadshow em São Paulo para apresentar o projeto a investidores e agentes do mercado financeiro. O encontro reuniu 23 participantes, entre fundos de investimento e empresas do setor, incluindo a XP Asset.
Após a análise das sugestões recebidas nas audiências e consultas, o edital definitivo foi publicado inicialmente com prazo de 45 dias para questionamentos. Posteriormente, esse período foi ampliado por mais 45 dias, totalizando 90 dias para envio de impugnações e observações ao documento.
Ao responder às críticas da oposição, Marcus Vinícius afirmou que muitas contestações possuem caráter político e defendeu que todas as informações sobre a PPP estiveram disponíveis ao público.
O presidente da Cagepa também destacou que o projeto foi apresentado ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com participação de técnicos do BNDES, da Fundação Getulio Vargas e integrantes do governo estadual.
Segundo ele, a companhia seguirá avançando com o projeto da PPP como estratégia para ampliar os investimentos e cumprir metas de saneamento na Paraíba.
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