O deputado estadual André Gadelha anunciou neste domingo (17) que pretende protocolar um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para investigar o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao esgotamento sanitário da Cagepa. O leilão aconteceu na última sexta-feira (15), na B3, em São Paulo.
A iniciativa do parlamentar ocorre após o Consórcio Acciona Água Saneamento Paraíba vencer a disputa para administrar, ampliar e modernizar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos localizados nas microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral. O grupo apresentou a única proposta no certame.
Ao comentar o assunto, André Gadelha afirmou que pretende ampliar o debate sobre o contrato firmado pelo Governo do Estado.
“Nós estaremos entrando com um requerimento pedindo abertura de uma CPI, a CPI do Esgoto, do dinheiro sujo, de empresa indiciada, de governo corrupto, para que nós possamos apurar e, com maior transparência, mostrar a verdade aos paraibanos”, declarou o deputado.
A empresa Acciona também foi mencionada em investigações realizadas na Espanha envolvendo supostos pagamentos de propina relacionados a contratos públicos. Segundo reportagem publicada pelo jornal espanhol El País, a companhia informou ter aberto investigação interna e declarou “desconhecimento, surpresa e preocupação” diante das denúncias.
✅ Clique aqui para acompanhar o canal do Poder Paraíba no whatsapp
Por outro lado, o Governo da Paraíba defende que a PPP permitirá ampliar os investimentos no setor de saneamento sem privatizar a Cagepa. De acordo com a gestão estadual, a companhia continuará responsável pelo abastecimento de água, enquanto a parceria ficará restrita aos serviços de esgotamento sanitário.
O contrato possui previsão de duração de 25 anos e investimentos estimados em cerca de R$ 3 bilhões. A expectativa do governo é beneficiar aproximadamente 1,7 milhão de pessoas, ampliar a cobertura de esgotamento sanitário para 90% até 2039 e incluir cerca de 1 milhão de novos usuários no sistema.
O projeto ainda prevê a implantação de 104 novas estações de tratamento, mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, rebateu críticas sobre falta de transparência e afirmou que o planejamento da PPP vem sendo elaborado desde 2021 em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
LEIA TAMBÉM:
+ Lucas Ribeiro reage à oposição, nega privatização da Cagepa e defende PPP do saneamento na Paraíba
