O governador João Azevêdo e os ministros de Estado Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) lançaram, na manhã desta terça-feira (12), durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão do presidente Lula — os investimentos previstos, nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica, são da ordem de R$ 2,4 bilhões.
João Azevêdo destacou a importância do novo PAC — Desenvolvimento e Sustentabilidade no desenvolvimento da Paraíba. “Uma grande alegria estarmos reunidos para anunciar investimentos que vão melhorar, verdadeiramente, a vida da população, com geração de renda, com geração de emprego. Das 12 obras que a Paraíba apresentou ao Governo Federal, 11 foram aprovadas, o que demonstra a importância do nosso pleito”, afirmou.
“Além disso, temos obras que para a Paraíba são muito importantes, como a conclusão das Vertentes Litorâneas, que chamamos Canal Acauã-Araçagi, que já foi entregue o lote 1 e o lote 2, com mais de 60% concluído. Ao lado de tudo isso que está acontecendo, vamos lançar até o fim do ano o edital para construção da ponte que vai ligar Cabedelo a Lucena, temos o Opera Paraíba, que zerou a fila que eu chamava da vergonha, o Programa Coração Paraibano, que já salvou a vida de mais de 5 mil paraibanos”, prosseguiu.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou as medidas institucionais do novo PAC, que vão melhorar as condições de investimento no País. “São 172 medidas institucionais que vão alcançar não apenas o PAC, mas que pretendem melhorar as condições de investimentos no Brasil — investimento privado, dos municípios e dos estados, como o Projeto de Lei para o aperfeiçoamento da Lei de PP e concessões”, disse, destacando o respeito ao pacto federativo na montagem do novo PAC.
O ministro da Educação, Camilo Santana, por sua vez, afirmou que o PAC será ainda mais efetivo dado o potencial da Paraíba. “O governador João Azevêdo sabe — nós fomos governadores juntos — da importância dos investimentos públicos para a economia, para a geração de empregos dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o País. Portanto, o PAC renasce, porque foi criado lá no Governo do presidente Lula, como uma maneira de fortalecer a economia e gerar oportunidades para as pessoas, melhorar a infraestrutura, e nós sabemos do potencial da Paraíba”, comentou.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, em sua explanação, explicou que a Paraíba será contemplada com R$ 22,6 bilhões, dos quais R$ 10,5 bilhões serão investidos em obras exclusivas do estado e outros R$ 12,1 bilhões em obras regionais — que beneficiam a Paraíba e, ao mesmo tempo, estados vizinhos.
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Obras do PAC na Paraíba
As demandas do governador João Azevêdo junto à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão divididas nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica — com investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões.
Na área da saúde, os investimentos do novo PAC contemplam a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, seguindo o modelo adotado pela gestão do governador João Azevêdo, que é interiorizar ainda mais o acesso à saúde pela população paraibana.
Em segurança hídrica, os recursos do novo PAC serão utilizados no sistema adutor do Brejo — contemplando os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras. A segunda etapa do sistema adutor TransParaíba (Ramal Curimataú) e a Barragem Cupissura, para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa, também integram as grandes obras estruturantes de segurança hídrica nesta nova etapa do PAC, além da terceira adutora de água bruta e ampliação da estação de tratamento de água de Campina Grande, assim como a conclusão do canal Acauã-Araçagi e o projeto do terceiro eixo da transposição do São Francisco (Ramal Piancó).
Já na área de infraestrutura rodoviária, os investimentos contemplam a continuação das obras de triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro Oitizeiro, na Capital. A ordem de serviço dessa obra já foi assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A duplicação da BR-230, de Campina Grande à Farinha, e o projeto para duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras, além da construção do Arco Metropolitano de João Pessoa, também integram as obras de infraestrutura rodoviária contempladas pelo novo PAC na Paraíba.