O ex-prefeito de Santa Luzia, José Alexandre, mais conhecido como Zezé (Republicanos), celebrou o recente anúncio do pagamento dos abonos referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O benefício será destinado aos professores e professoras que atuaram na Rede Municipal de Ensino entre 2002 e 2005. O comunicado foi feito no último sábado (18) pelo atual prefeito Henry Lira (Republicanos), que também divulgou a data de pagamento para o dia 10 de fevereiro.
Zezé destacou o caráter histórico dessa conquista, que remonta à gestão do ex-prefeito Antônio Ivo de Medeiros, já falecido. Segundo ele, a luta para garantir os direitos dos professores enfrentou anos de abandono por parte do poder público e foi retomada com êxito durante sua administração, quando uma decisão judicial liberou mais de R$ 3 milhões para o pagamento.
“Uma luta de mais de 20 anos está muito perto de ter um fim”, celebrou Zezé, lembrando que Antônio Ivo teve a iniciativa de judicializar o caso e contratou um dos melhores escritórios de advocacia da capital para conduzir a batalha legal. “Nossa gestão deu continuidade a essa luta, incluindo a atuação nos tribunais superiores em Brasília, para garantir que esses recursos fossem revertidos aos nossos professores”, afirmou.
Superação de entraves políticos
Zezé também criticou as manobras políticas realizadas pela antiga gestão da Câmara Municipal de Santa Luzia, que teriam travado o trâmite da matéria que autorizava o pagamento dos abonos. Segundo ele, essas ações retardaram o benefício aos professores, especialmente devido ao período eleitoral que impedia a execução dos repasses, sob risco de gerar demandas judiciais por conduta vedada.
“Nossos adversários espalharam mentiras durante a última eleição, afirmando que não queríamos pagar o benefício. Mas essa foi uma luta conduzida pela nossa gestão, com o compromisso de honrar os professores e professoras que tanto contribuíram para a educação municipal”, ressaltou.
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Anúncio do pagamento
O atual prefeito Henry Lira, ao lado da secretária de Educação Maria Lúcia Lira, anunciou a abertura do edital de chamamento público para a habilitação e pagamento dos abonos. Os servidores contemplados devem comparecer ao Setor de Pessoal da Prefeitura para consultar os valores individualizados. O acesso é restrito aos beneficiários, procuradores legalmente autorizados ou, no caso de falecimento do servidor, aos herdeiros com a devida documentação legal.
“Conforme prometemos na última campanha, agora o prefeito Henry Lira cumpre com sua palavra e convoca os profissionais do magistério para receberem o que é de direito. Isso é dever cumprido”, concluiu Zezé.
Com o anúncio, Santa Luzia dá um passo significativo para encerrar uma longa espera e prestar reconhecimento aos professores que dedicaram anos de trabalho à educação municipal.