O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.
No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1).
Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres (edital 3) e outra pelo critério de antiguidade (edital 4).
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade (edital 6); e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
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