Poder Paraíba
STJ
STJ mantém afastamento de Edvaldo Neto da Prefeitura de Cabedelo
CABEDELO

STJ mantém afastamento de Edvaldo Neto da Prefeitura de Cabedelo

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido apresentado pela defesa do prefeito afastado...
Cantor João lIMA
CONFIRA O CASO

STJ mantém prisão do cantor João Lima acusado de tentativa de feminicídio e nega habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão do cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio contra...
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) afirmou que a direção nacional do partido decidiu liberar suas principais lideranças na Paraíba.
POR UNANIMIDADAE

STJ anula condenação de Ruy Carneiro no Caso Desk por irregularidade de foro e invalida todos os atos do processo criminal

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (7), anular a ação penal...
Deputado Federal, Ruy Carneiro (Podemos) - Foto: Reprodução
ENTENDA

PGR defende anulação de ação penal contra Ruy Carneiro no Caso Desk

A subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo a nulidade da ação...
Hugo Motta
JUDICIÁRIO

Hugo Motta, ministro Herman Benjamin e desembargador Francisco Roberto Machado discutem expansão do TRF5 e novo Fórum da Justiça Federal em Patos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (30) o presidente do Superior Tribunal de...
Jair Bolsonaro
Negado

PGR nega reforço de segurança na casa de Bolsonaro, mas mantém vigilância externa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta sexta-feira (29), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma...
Deputado pede prisão do influenciador paraibano Hytalo Santos após denúncias de exploração sexual de menores
Ainda preso

STJ mantém prisão de influenciador Hytalo Santos e do marido, investigados por exploração de menores

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela...
STJ reconhece grupo potiguar A. Gaspar como proprietária do Hotel Tambaú
DECISÃO JUDICIAL

STJ reconhece grupo empresarial do RN como proprietário do Hotel Tambaú

A disputa judicial envolvendo o Hotel Tambaú, ícone turístico e arquitetônico de João Pessoa, teve um desfecho importante nesta...
TCE-PB comunica ao STJ aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima
compulsória

TCE-PB comunica ao STJ aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou um comunicado, nesta quinta-feira (26), ao ministro Francisco Falcão,...
Prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para retomar obras do Parque da Cidade
BATALHA JUDICIAL

Prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para retomar obras do Parque da Cidade

A Prefeitura de João Pessoa entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (12), com...