O laudo médico, que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), passa a ter prazo indeterminado na Paraíba. Aprovada...
A Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou o Projeto de Lei 153/23 de autoria do deputado Luciano Cartaxo que proíbe...
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, referendou, nesta quinta-feira (24),...
O Projeto de Lei Complementar de autoria do senador Paraibano, Efraim Filho (União) que propõe a simplificação de pontos...
O deputado federal, Cabo Gilberto Silva (PL), assim como havia anunciado que faria, assinou um Projeto de Lei apresentado...
O deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos), causou polêmica ao defender a liberdade de expressão e ao criticar o Projeto...
O advogado do Partido Socialismo e Liberdade de João Pessoa, Olímpio Rocha anunciou que o partido acionará a Justiça...
O deputado estadual, Luciano Cartaxo (PT) , apresentou nesta terça-feira (11) um Projeto de Lei para combater a violência...
Relatório da senadora apoia projeto idealizado por mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica O Senado aprovou, na tarde...
