A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou, nesta terça-feira (28), 15 matérias legislativas durante a sessão ordinária. Entre...
Os projetos que têm regime de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem necessidade de tramitar previamente pelas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (16) que pretende pautar com urgência o projeto...
Durante a Semana da Educação, a Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 15 propostas que tratam de temas ligados...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária 346/2025, de autoria...
Diante dos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em diversos estados brasileiros, incluindo a Paraíba, o deputado estadual...
A vereadora Jailma Carvalho (PSB) protocolou nesta terça-feira (23) uma emenda aditiva coletiva ao Projeto de Lei nº 461/2025,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 311 votos a 163, o regime de urgência para o...
A senadora Daniella Ribeiro apresentou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que busca proibir o uso do campo...
