Poder Paraíba
projeto de Lei
CÂMARA MUNICIPAL

Projeto do vereador Wamberto Ulisses amplia proteção e benefícios para pessoas com deficiência em João Pessoa

O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei que atualiza o...
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ALPB aprova LDO de 2027 após acordo com Governo da Paraíba sobre emendas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 7.061/2026, que...
PROIBIÇÃO

Câmara de João Pessoa aprova projeto que barra propaganda de bets em ações da Prefeitura

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que impede a divulgação institucional...
PROJETOS ACEITOS

ALPB aprova pacote de leis que garantem direitos de mães, reforça saúde e aumenta segurança nas escolas

Durante sessão realizada nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um conjunto de projetos de lei...
COMPROMISSO

ALPB aprova pacote de projetos com foco em desenvolvimento regional, saúde e proteção às mulheres na Paraíba e reforça combate às desigualdades sociais

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (14), uma série de projetos de lei com foco nas áreas...
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

Lula articula reunião com Hugo Motta para destravar projeto que põe fim à escala 6×1, diz Guilherme Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se...
CORDÃO TULIPA VERMELHA

Wamberto Ulysses apresenta projeto que garante identificação e prioridade a pessoas com Parkinson

O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que propõe a...
CONFIRA

ALPB aprova programa para garantir retorno assistido a pessoas em situação de rua

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 6.379/2026,...