A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza as penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, nesta sexta-feira (28), o cronograma de análise do projeto da Lei Orçamentária...
O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras de vigilância em...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou, nesta terça-feira (28), 15 matérias legislativas durante a sessão ordinária. Entre...
Os projetos que têm regime de urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem necessidade de tramitar previamente pelas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (16) que pretende pautar com urgência o projeto...
Durante a Semana da Educação, a Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 15 propostas que tratam de temas ligados...
