Poder Paraíba

projeto de Lei

Lei aprovada em João Pessoa veta patrocínio público a shows com apologia à violência contra a mulher e conteúdo pornográfico

Lei aprovada em João Pessoa veta patrocínio público a shows com apologia à violência contra a mulher e conteúdo pornográfico

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária 346/2025, de autoria...

Deputado estadual Luciano Cartaxo, propõem Projeto de Lei - Foto: Divulgação

Luciano Cartaxo propõe selo “Beber Legal Paraíba” para reforçar segurança na venda de bebidas alcoólicas

Diante dos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em diversos estados brasileiros, incluindo a Paraíba, o deputado estadual...

Jailma Carvalho

Jailma Carvalho propõe emenda para ampliar inclusão e transparência no programa João Pessoa no Mundo

A vereadora Jailma Carvalho (PSB) protocolou nesta terça-feira (23) uma emenda aditiva coletiva ao Projeto de Lei nº 461/2025,...

Urgência do projeto de anistia é aprovada na Câmara por 311 a 163, mas conteúdo segue em aberto

DERROTA PARA O GOVERNO

Urgência do projeto de anistia é aprovada na Câmara por 311 a 163, mas conteúdo segue em aberto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 311 votos a 163, o regime de urgência para o...

Daniella Ribeiro propõe PL que proíbe ameaças feitas por meio do PIX

A senadora Daniella Ribeiro apresentou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que busca proibir o uso do campo...

Luciano Cartaxo

ALPB aprova PL que assegura prioridade em atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (3.053/24) de autoria do...

Projeto de Lei de Dinho prevê medidas de prevenção e conscientização da exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização infantil

Câmara de João Pessoa

Projeto de Lei de Dinho prevê medidas de prevenção e conscientização da exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização infantil

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (12), foi protocolado o Projeto de Lei 371/2025 de...

Atualização da Corporação

Assembleia Legislativa aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a atualização da estrutura da Polícia Militar...

Hugo Motta barra anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro por ora e promete diálogo: “Vamos encontrar uma saída”

Reunião de líderes

Hugo Motta barra anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro por ora e promete diálogo: “Vamos encontrar uma saída”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de...

Promessa de campanha

Lula entrega ao Congresso projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da...