O Procon de João Pessoa intensificou a fiscalização em farmácias da Capital e já autuou 18 estabelecimentos, além de apreender 298 produtos irregulares desde o início da operação, iniciada na semana passada. Outros 36 locais foram notificados para realizar adequações. Todos os itens recolhidos foram descartados imediatamente.
Entre as principais infrações identificadas pela equipe de fiscalização estão a ausência de preços nos produtos expostos, mercadorias vencidas ou sem indicação de validade e a solicitação obrigatória do CPF dos consumidores para concessão de descontos, prática considerada ilegal por configurar venda casada.
Ao todo, os fiscais visitaram 56 farmácias para verificar o cumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de legislações estaduais, municipais e regras específicas do setor farmacêutico.
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Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, durante as inspeções foram encontrados produtos como suplementos do tipo Whey Protein com prazo de validade vencido, chocolates sem qualquer informação de validade e itens de higiene pessoal em situação irregular.
“Realizamos duas semanas de fiscalização nas farmácias e o balanço resultou em apreensões, notificações e autuações. Vamos continuar acompanhando de perto os estabelecimentos que atuam diretamente com a saúde da população”, destacou o secretário.
As farmácias autuadas poderão sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multas. De acordo com Junior Pires, os estabelecimentos têm prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa.
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