O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos órgãos ambientais da Prefeitura de Campina Grande a adoção de medidas para impedir a queima de fogueiras no município durante datas tradicionais dos festejos juninos.
A recomendação, expedida nesta sexta-feira (12) pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, estabelece a proibição nos dias 12 de junho, véspera de Santo Antônio; 23 e 24 de junho, véspera e dia de São João; e 28 e 29 de junho, véspera e dia de São Pedro.
O documento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), que deverão intensificar a fiscalização e promover a remoção e destinação adequada da lenha eventualmente encontrada em vias e espaços públicos durante os períodos indicados.
Segundo o promotor, a medida tem como base o Código de Posturas de Campina Grande, que desde 1997 proíbe a queima de fogueiras no município. Hamilton de Souza Neves destacou ainda os impactos ambientais e os riscos à saúde pública provocados pela fumaça.
“A poluição gerada pelas fogueiras agrava problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças cardiorrespiratórias ou condições crônicas de saúde”, ressaltou.
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O representante do Ministério Público também determinou que o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Ambiental e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente sejam cientificados da recomendação para prestar apoio às ações de fiscalização, caso necessário.
Na recomendação, o promotor cita ainda a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê sanções para práticas que provoquem poluição capaz de causar danos à saúde humana, à fauna ou à flora.
O MPPB advertiu que o descumprimento das medidas recomendadas poderá resultar na adoção de providências judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública contra os órgãos responsáveis pela fiscalização e cumprimento da norma.
A iniciativa reacende o debate entre a preservação das tradições juninas e a necessidade de proteção ambiental e da saúde pública durante um dos períodos mais emblemáticos do calendário cultural nordestino.
