O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as instituições federais de ensino da Paraíba adotem políticas de reserva de vagas para pessoas trans. A orientação envolve a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A iniciativa busca ampliar o acesso da população trans ao ensino superior e à educação pública federal, por meio de ações afirmativas voltadas a um grupo historicamente submetido à discriminação e à exclusão social.
O entendimento do MPF está alinhado à defesa de políticas de inclusão nas instituições de ensino. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já elaborou nota técnica sobre o tema, apontando fundamentos jurídicos para a adoção de cotas destinadas a pessoas trans em universidades e concursos públicos.
A UFPB, inclusive, possui iniciativas institucionais relacionadas ao assunto. A Resolução 66/2025 do Consepe prevê modalidades de seleção com vagas destinadas a pessoas trans, travestis e transgêneras.
A recomendação do MPF coloca em discussão a ampliação das ações afirmativas nas instituições paraibanas e o papel das universidades e institutos federais na promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades.
