O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho para revogar a prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares menos severas. A decisão foi assinada na quarta-feira (11) pelo ministro relator Sebastião Reis Júnior, que considerou que o benefício atual já representa um abrandamento excepcional concedido em razão do quadro clínico do sacerdote.
No pedido encaminhado à Corte superior, os advogados sustentaram que restrições alternativas previstas no Código de Processo Penal seriam suficientes, proporcionais e mais adequadas à condição de saúde do investigado. O relator, porém,endossou o entendimento da Justiça paraibana de que o afastamento do recolhimento domiciliar comprometeria a garantia do processo:
“Não merece acolhimento a pretensão de substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares menos gravosas. O Tribunal de origem examinou expressamente a matéria e concluiu que as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para neutralizar os riscos concretamente identificados no caso.”
Além de pleitear o fim da prisão domiciliar, a defesa apontou suposto excesso de prazo na custódia cautelar — que já soma mais de dois anos —, alegou falhas no acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e destacou que Egídio permanece afastado das atividades religiosas e vem cumprindo todas as determinações judiciais.
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Ao rejeitar os argumentos, Sebastião Reis Júnior frisou que o tempo de tramitação não resulta de inércia ou paralisação injustificada do Judiciário, mas da própria dimensão e dificuldade técnica da investigação. Segundo o ministro, o andamento envolve múltiplas ações penais interligadas, conflitos de competência, sucessivas redistribuições de autos e debates jurídicos sobre qual instância deve julgar cada frente do caso.
