O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza na manhã desta segunda-feira (15) uma reunião com um grupo de aliados para falar sobre o arcabouço fiscal do governo. O texto do arcabouço fiscal deve ser apresentado ao Congresso Nacional nesta semana pelo relator, o deputado Claudio Cajado (PP-BA).
O encontro reúne ministros, secretários e parlamentares da base do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Veja os integrantes da reunião com Lula:
- ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a secretária-executiva Miriam Belchior;
- ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário-executivo Gabriel Galípolo;
- ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner;
- líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães;
- secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; e
- secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Na semana passada, o governo conduziu diversas reuniões sobre o tema a partir do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro e o vice-presidente Geraldo Alckmin reuniram-se com caciques do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido Social Democrático (PSD).
As reuniões ocorreram por ordem do presidente Lula, que, segundo Padilha, pediu aos ministros que foram indicados por partidos que se reúnam com líderes de suas bancadas no Congresso para cobrar apoio às pautas do governo, especialmente ao arcabouço fiscal.
Apresentação em abril
A proposta de arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.
Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão ficar acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar alta maior da dívida pública.
Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta semana, Alexandre Padilha disse que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.
“Vamos buscar nesta semana uma conversa com o relator da proposta do marco fiscal, deputado (Cláudio) Cajado (PP-BA), que já vem conversando com as bancadas e líderes dos partidos da base. Queremos fazer uma reunião com ele nesta semana, antes da entrega do seu relatório, junto com o Ministério da Fazenda. Vamos coordenar essa reunião junto com o líder do governo da Câmara para trabalhar o esforço de cumprir o calendário”, disse o ministro.