Uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (31), revelou detalhes de um suposto esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, investigado em diversos estados brasileiros e que teria movimentado bilhões de reais por meio de decisões judiciais que suspendiam temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes.
A Paraíba aparece entre os principais estados citados na investigação. Segundo a reportagem, magistrados paraibanos são alvo de apurações por suposta participação em decisões favoráveis a ações coletivas que retiravam, de forma temporária, registros de inadimplência dos sistemas de órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
De acordo com as investigações, associações de defesa do consumidor ingressavam com ações judiciais alegando irregularidades nos processos de negativação. Com base nesses pedidos, eram concedidas liminares que impediam a exibição das dívidas nos cadastros consultados por bancos, financeiras e empresas.
Embora os débitos permanecessem ativos, as restrições deixavam de aparecer temporariamente nas consultas de crédito, permitindo que consumidores inadimplentes continuassem tendo acesso a financiamentos, empréstimos e outras operações financeiras.
A promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, afirmou à reportagem que há indícios de comercialização de listas de consumidores que eram posteriormente incluídos em ações coletivas movidas pelas associações investigadas.
Segundo dados apresentados pelo programa, o fenômeno teve maior concentração na Paraíba, Pernambuco e Piauí ao longo de 2023, antes de se expandir para outros estados do país.
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Juízes paraibanos sob investigação
A reportagem também destacou investigações envolvendo magistrados da Paraíba. Um dos casos citados é o do juiz Glauco Coutinho Marques, que, segundo o Ministério Público, teria concedido decisões favoráveis a entidades investigadas. As apurações apontam suspeitas de pagamento de vantagens indevidas para a emissão das liminares. O magistrado é réu no processo e está afastado do cargo desde 2024.
Outro nome mencionado é o da juíza Daniere Ferreira de Souza, que também é investigada por órgãos de controle em razão de decisões relacionadas ao esquema. A magistrada nega qualquer irregularidade e afirma ter atuado dentro dos limites de sua função jurisdicional.
Impacto bilionário no mercado de crédito
A reportagem revelou ainda que entidades ligadas ao sistema financeiro estimam que aproximadamente R$ 130 bilhões em dívidas tenham sido temporariamente ocultados dos cadastros de crédito nos últimos cinco anos por meio dessas decisões judiciais.
Especialistas alertam que a prática não elimina débitos nem regulariza a situação financeira dos consumidores, mas apenas suspende temporariamente a visualização das restrições, aumentando os riscos para o mercado de crédito.
As investigações continuam em andamento e buscam esclarecer a participação de associações, advogados e magistrados no esquema, além de verificar a legalidade das liminares concedidas.
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