A condenação ao município de Alagoa Grande com relação ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos...
Na última sexta-feira (14) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal marque...
Visando conter a onda de violência nas escolas que tem se espalhado por todo o Brasil, como também combater...
Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (05) o pleno no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)...
Na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial da União foi publicado o decreto assinado pelo presidente da República,...
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (27), com...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo...
O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu uma comissão da Ordem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o...
Assembleia Legislativa da Paraíba debate a propositura do voto aberto na eleição da Mesa Diretora. Jurisprudências do STF evidenciam...
