O julgamento de mais de 250 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro foi iniciado no Supremo...
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Paulo Maia Filho, determinou que o empresário Buega Gadelha...
Foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial Eletrônico a intimação do Tribunal de Contas do Estado...
O habeas corpus impetrado pela defesa do conselheiro, Arthur Cunha Lima, que visava garantir seu retorno ao Tribunal de...
Nesta sexta-feira (05) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral da...
No próximo domingo (07) a população de Boa Ventura, no Sertão paraibano, irão as urnas para eleger novos vereadores...
Foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a condenação por danos morais contra uma...
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do...
O ministro do supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-ministro-chefe do GSI, General Gonçalves Dias, tenha...
O ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, rejeitou um pedido que foi protocolado por...