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Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o...

Assembleia Legislativa da Paraíba debate a propositura do voto aberto na eleição da Mesa Diretora. Jurisprudências do STF evidenciam...

Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (21) em canal do YouTube, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reproduz declarações...

O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), vai promover – de forma pioneira...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro...