O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal...
Uma decisão do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o envio do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras...
Durante julgamento da AP 1.502 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes criticou postura da defesa do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de...
Flávio Dino ganha força como um dos nomes que poderá substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as provas obtidas pela Operação Lava Jato através do...