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Se inicia na manhã desta segunda-feira (18) o julgamento de Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário,...
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O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, defendeu uma mudança na lei que...
O Supremo Tribunal Federal determinou por unanimidade que a lei estadual que concedia um bônus de 10% para candidatos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da...
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta sexta-feira (01), as medidas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que os processos relacionados à Operação Calvário serão julgados pela...