O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu que apenas se manifestará sobre o Projeto...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE reconheceram durante a sessão da última terça-feira (22) que houve fraude...
O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível da Capital, determinou que a empresa de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o juiz do Trabalho Virgínio Henrique de Sá...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o governador João Azevêdo (PSB)...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz,...
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal...
O vereador, Guga Oliveira (Patriota), comemorou através das redes sociais a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de...
O promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto tomará posse do seu novo mandato do cargo de procurador-geral de Justiça do...
O desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho, do Tribunal Regional da 5ª Região, determinou na última quarta-feira (2) que...