A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão das obras...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento...
Nesta quinta-feira (13), tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz Sivanildo Torres...
A Justiça adiou novamente a audiência de instrução sobre o Caso do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que...
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fará uma sessão solene para a entrega da “Medalha de Alta Distinção...
O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é incompetente para processar e julgar...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4) que o governo estadual não tem...
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