O Supremo Tribunal Federal determinou por unanimidade que a lei estadual que concedia um bônus de 10% para candidatos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da...
A ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta sexta-feira (01), as medidas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que os processos relacionados à Operação Calvário serão julgados pela...
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na última segunda-feira...
Dois prefeitos paraibanos foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por manterem lixões ao ar livre. Alecssanndro Bezerra...
O advogado criminalista paraibano, Sheyner Asfora, comunicou a saída da defesa do Padre Egídio de Carvalho Neto, principal suspeito...
