O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal até cinco dias. A determinação foi feita na última quinta-feira (15) e foi tomada como complemento de outra que determinava o bloqueio dos perfis do produtor de conteúdo em cinco redes sociais diferentes.
A ordem de bloqueio deve ser cumprida por Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As plataformas também deverão preservar o conteúdo de postagens.
Moraes disse que Monark divulgou “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ocasião, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE havia informado o ministro de que Monark publicou uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) “na esteira da qual são difundidas notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais”.
Moraes já havia determinado o bloqueio de perfis do influenciador, mas disse que ele criou novas contas.
“Entretanto, em novo canal criado na plataforma Rumble (https://rumble.com/c/Monarkx), que já conta com 287 mil seguidores, BRUNO MONTEIRO AIUB, conforme relatado pela AEED/TSE, voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação desta SUPREMA CORTE e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL”, diz o texto da determinação.
O magistrado ainda determinou que Monark se abstenha de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
“Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de BRUNO MONTEIRO AIUB, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”, acrescentou.
Em nota à CNN enviada na quarta-feira (14), a defesa de Monark disse que não teve acesso à íntegra da decisão de bloqueio dos perfis.
Leia a íntegra da nota da defesa, assinada pelo advogado Jorge Salomão:
“A defesa do Sr. Bruno Monteiro Aiub recebeu, consternada, a informação de que o Min. Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio dos seus perfis em 05 redes sociais, sob pena de multa diária não só às plataformas, mas também a ele próprio, em caso de descumprimento da ordem. Embora a defesa do Sr. Bruno tenha protocolado um pedido de vista do inquérito junto ao STF há quase 03 meses, tomou-se conhecimento desta determinação de bloqueio pela imprensa, cuja íntegra da investigação ainda é desconhecida, por isso a consternação, o que nos impede de tecer quaisquer considerações acerca da decisão. Tanto se fala em proteção à democracia, mas novamente desalentados se veem a defesa e o Sr. Bruno diante do descumprimento de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, como a ampla defesa, por intermédio do acesso aos autos de determinado processo, até agora não concedido. Portanto, a manifestação do Sr. Bruno Monteiro Aiub se dará tão logo a sua defesa tenha acesso a todo o conteúdo do inquérito sob a relatoria do Min. Alexandre de Moraes”.
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