Um acordo firmado na Justiça Federal prevê medidas para recuperar a Fonte do Tambiá, conhecida popularmente como Fonte da Bica, localizada no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. A iniciativa busca interromper o processo de deterioração de um dos monumentos históricos da capital paraibana, que aguarda restauração há mais de uma década.
O entendimento foi construído durante uma audiência de conciliação com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Prefeitura de João Pessoa e do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal homologou o acordo.
Pelo compromisso estabelecido, a Prefeitura deverá executar medidas emergenciais de proteção ao monumento, incluindo revisão das contenções estruturais, estabilização de áreas com risco de desabamento, controle de infiltrações, retirada de vegetação invasiva e instalação de placas de sinalização. As intervenções deverão ocorrer nos 60 dias seguintes ao acordo, sob supervisão do Iphan.
Construída em 1782 e tombada pelo Iphan desde 1941, a Fonte do Tambiá está desativada e parcialmente soterrada desde um desabamento registrado em 2011. Atualmente, a estrutura permanece escorada por estacas de madeira, com sinais de umidade e deterioração.
O acordo também prevê a inclusão da empresa Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. na ação popular, em razão do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2016, que previa a restauração do patrimônio histórico.
