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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de todas as condenações...
O ministro Gilomar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, comentou a fala do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT)...
O habeas corpus impetrado pela defesa do conselheiro, Arthur Cunha Lima, que visava garantir seu retorno ao Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta segunda-feira (10), o julgamento eletrônico de recurso ajuizado pela defesa...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) a favor da posse do secretário...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os julgamentos de dois recursos impetrados pela defesa do ex-governador...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado....