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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou para os representantes da FPE (Frente Parlamentar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na...
Morreu nesta terça-feira (6), em Brasília, o subprocurador-geral aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega, aos 77 anos, de complicações cardíacas....
O Supremo Tribunal Federal determinou por unanimidade que a lei estadual que concedia um bônus de 10% para candidatos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (30), que os processos relacionados à Operação Calvário serão julgados pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras...
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (14) A audiência de...
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral...
