A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou, neste sábado (14), a coleta de resíduos no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, após a instituição denunciar a interrupção do serviço.
Em nota, a Emlur informou que a universidade ainda não apresentou a documentação exigida para formalizar o contrato de prestação do serviço de coleta de resíduos.
Segundo a autarquia, apesar da ausência de contrato, a coleta vem sendo realizada para evitar prejuízos à comunidade acadêmica e riscos à saúde pública.
“Mesmo sem contrato, a EMLUR tem mantido a coleta nos campi da universidade para evitar prejuízos à comunidade acadêmica e riscos à saúde pública. No entanto, essa responsabilidade não pode ser assumida permanentemente pelo município, transferindo para toda a população os custos que cabem ao grande gerador”, informou.
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A Emlur também afirmou que a UFPB vem sendo notificada desde 2025 para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), documento necessário para a contratação do serviço, mas, segundo a autarquia, a exigência ainda não foi cumprida.
Além disso, esclareceu que o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) não substitui a remuneração específica prevista para grandes geradores de resíduos.
A autarquia informou ainda que permanece aberta ao diálogo para que a universidade regularize a situação e formalize a prestação do serviço, conforme determina a legislação.
