Imagem da orla de João Pessoa

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB) considerou oportuno o debate sobre as regras de altura das edificações na orla de João Pessoa e defendeu que a discussão seja conduzida com participação popular. O posicionamento ocorre após o vereador Raoni Mendes apresentar um projeto de lei complementar para estabelecer novos parâmetros de construção na faixa de 500 metros a partir do litoral.

A proposta prevê limites progressivos de altura, partindo de 12,90 metros nas áreas mais próximas do mar até 35 metros no limite da faixa de restrição. O tema ganhou destaque após questionamentos judiciais sobre dispositivos da legislação urbanística municipal. Para o conselho, a discussão precisa considerar os impactos urbanísticos e ambientais, além de garantir que a sociedade seja ouvida durante o processo de construção das novas regras